Home- busca: Primeira Esposa
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:32
Operadora de saúde condenada por demora em autorizar procedimento
A GEAP deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:30
Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes
O autor afirmou que possui uma renda líquida de R$ 2.141,21 e, sozinho, arca com todas as despesas relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 16:16
Motivos de caráter pessoal impedem extensão de decisões benéficas a correús, decide 2ª Turma
O acusado é irmão da mulher da vítima, a bióloga G.C.M., acusada de ser a mandante do crime, que teria sido executado pelo seu irmão
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 16:13
Histórico de agressões mútuas traz absolvição a mulher que atirou no ex
A acusada afirma que o seu ex-marido, embriagado, começou a chutar a porta da casa, com ameaças. Para afugentá-lo, a mulher mostrou-lhe a arma. As testemunhas disseram que, por não saber usá-la, Dionice fechou os olhos no momento do disparo e acertou o braço do invasor
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:02
TJSP anula sentença que terminava sociedade em rádio de Itararé
O relator da apelação, entendeu que, ao proferir a sentença, o magistrado julgou de forma diversa do pedido
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:52
Recurso Especial. Direito da Criança e do Adolescente.
Pedido de guarda. Pai falecido. Possibilidade, desde que observado o maior interesse do menor.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:29
Prisão por alimentos não depende de decisão transitada em julgado
A garantia constitucional de que ?ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória? não se aplica à execução de prestações alimentares
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:46
CVM e MPF obtêm 1ª condenação de prisão por insider, no caso Sadia
Dois ex-executivos devem cumprir pena por uso indevido de informação privilegiada
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:46
Hospital e médico terão que indenizar paciente
Por erro em atendimento médico, paciente alega que houve negligência, imprudência e imperícia do médico que o atendeu por não constatar a ausência de fluxo sanguíneo em seu testículo.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:07
Juiz demitido no RS diz que não vai recorrer de decisão
Em nota, ele afirmou que não tem mais vontade de trabalhar no Judiciário. Magistrado foi demitido após 'elogios impróprios' a mulher, em Três Passos
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:02
No STJ, Luiz Fux já liberou político com 'ficha-suja'
Nessas decisões, argumentou que não houve má-fé nas irregularidades que causaram a condenação
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:47
Pleno abre processo administrativo contra juiz da capital
A Corregedoria constatou indícios de ilícitos que demandam a necessidade de uma maior apuração do procedimento do juiz. Entre outras coisas, o autor alegou demora na tramitação de um processo
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 19:34
Justiça decreta internação de jovem detido pela 17ª vez em SP
"Agora, precisamos ou trabalhar com a família desse menino ou tirar a guarda dessa criança dos pais", afirma o promotor
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 17:17
Considerada ilegal proibição de ingresso de cão de pequeno porte em apartamento
Comandos advindos de assembleias condominiais não são hábeis para vedar o ingresso de animais de estimação nos edifícios
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 19:57
Mulher tem pensão por morte de ex-marido suspensa pelo TJ
A manutenção do benefício à ex-mulher poderia gerar dano irreparável a mulher com quem havia convivência de 39 anos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:31
Processual civil. Desapropriação indireta. Usurpação de competência.
Suspensão da execução pelo juízo de origem, com fundamento em ajuizamento de ação rescisória no STJ.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 19:00
Seguridade aprova anistia de multa a sindicatos de servidores do INSS
O Projeto de Decreto Legislativo 2304/09
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:26
Trabalhador voluntário tem vínculo de emprego reconhecido
Autor da ação, que era porteiro registrado de um condomínio, alegou ter trabalhado como massagista por cinco anos sem anotação na carteira de trabalho para o Esporte Clube de Passo Fundo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:26
Penal. Habeas corpus. Ação penal. Operação Hígia.
HC perseguindo o trancamento de ação penal instaurada em decorrência da deflagração da denominada Operação Hígia.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:28
Município indenizará homem que ficou coxo após colidir com retroescavadeira
O Município foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, bem como de R$ 5 mil a título de danos materiais a Valdir Comper.
